Piso

O governo federal editou lei que, em síntese, pretende assegurar ao magistério vencimento básico mínimo de R$ 950,00. Sobre ele, incidiriam os adicionais da categoria de acordo com cada caso. Yeda Crusius e os governadores de outros cinco estados argüiram a inconstitucionalidade da lei. Pela Constituição, União, estados e municípios têm autonomia para fixarem os salários de seus servidores. Daí a inconstitucionalidade. A governadora enviou projeto de lei à AL propondo remuneração mínima de R$ 950,00. Ao contrário do vencimento, a remuneração engloba as vantagens pessoais. É muito cômodo para o governo federal editar lei fixando o valor mínimo que deve ser pago ao magistério sem, no entanto, enviar o dinheiro necessário aos estados. Todos sabem que a remuneração dos professores, de modo geral, é baixa. O que precisa ser feito para viabilizar a aplicação do piso mínimo é unir forças para que o governo federal destine os recursos para este fim. Caso contrário, o governo gaúcho projeta rombo de R$ 1,5 bilhão nos cofres do estado apenas em decorrência da lei editada pelo governo Lula.

Greve

O direito de greve está previsto na Constituição. No entanto, como tantos outros, ainda não foi regulamentado. Em vista disso, recentemente a governadora do RS editou norma determinando o corte do ponto e da efetividade em caso de greve de servidores do estado. O entendimento é de que quem faz greve não pode receber o pagamento pelos dias não trabalhados. O magistério está em greve, como se sabe. E o impasse está criado. A sociedade gaúcha está na expectativa para ver se a decisão sobre o corte de vencimentos pelos dias não trabalhados será mantida, ou não.

Déficit

O que deveria ser obrigação mínima de todo governante acaba virando feito extraordinário. A governadora Yeda declarou esta semana que vai pagar integralmente o 13º salário dos servidores estaduais no dia 5 de dezembro. Ela também anunciou que o estado vai atingir outro objetivo digno de mérito. O déficit zero, já em 2008. Ou seja, não gastar mais do que se arrecada. Simples assim, aparentemente. Mas algo que os governadores gaúchos dos últimos 30 anos não conseguiram fazer. Isso só foi possível graças à excelente administração das receitas e aos cortes dramáticos de despesas, o que, por si só, traz enorme desgaste a qualquer governante. A covardia política e a falta de competência dos governadores anteriores impediam o ajuste nas contas públicas do RS. O feito é notável e precisa ser comemorado por toda sociedade gaúcha. Como escrevi aqui no início de 2007, precisamos de governantes que pensem menos na reeleição e mais no ajuste das contas públicas. Parabéns.

Picles

+ A palestra de Steven Dubner é considerada uma das 10 melhores do país. Ele vai estar no centro cívico de Santa Rosa na segunda-feira, às 20h.

* “Não sabendo que era impossível, ele foi lá e fez” é o tema. A promoção é da ACISAP e o ingresso custa R$ 15,00. Você vai se emocionar muito. Imperdível.

+ Inter vai bem na Sul-Americana. Está na final e pode conquistar título inédito para o Brasil. Vai enfrentar equipe argentina na decisão.

* Já no Campeonato Brasileiro, o Grêmio pode praticamente garantir o título com duas rodadas de antecedência. Basta vencer domingo e o São Paulo perder.

* Mas se acontecer o contrário, com o São Paulo vencendo o Vasco e o tricolor perdendo para o Vitória, quem garantiria a taça com antecedência seriam os paulistas.

+ Se ambos vencerem ou perderam, tudo fica adiado para a última rodada.