Blog do Ale

Raposa Serra do Sol

O leitor certamente ouviu esse nome ser veiculado pela imprensa dezenas de vezes ao longo das últimas semanas. Muitos nem ligaram. Os mais informados, no entanto, ficaram bastante atentos à decisão do STF pela demarcação contínua desta reserva indígena. Foi uma das decisões mais lamentáveis da nossa Corte Maior. Em seu voto, contrário à demarcação contínua, o ministro Marco Aurélio de Mello abordou possivelmente todas as questões envolvidas no conflito. Ele mostrou omissões processuais na citação das partes interessadas, apontou problemas nos laudos em que se baseou a demarcação da área, alertou para os direitos das pessoas que têm títulos de propriedade na área e lembrou os prejuízos que a demarcação contínua das terras pode trazer à economia do estado.

Soberania nacional

Para Marco Aurélio, a verdadeira discussão reside na questão que diz respeito à soberania nacional, que fica acima da marcação dos limites de terra. Nas palavras do ministro, “revela-se, portanto, a necessidade de abandonar-se a visão ingênua.” Ele votou pela anulação da Portaria 534/05 do Ministério da Justiça. Segundo o voto do ministro, deve ser feita uma nova ação administrativa demarcatória.

Produtores

O maior prejuízo é do estado de Roraima, que vai deixar de arrecadar milhões de reais em tributos com a diminuição da produção agrícola. Paulo César Quartiero, agricultor e ex-prefeito de Paracaima (RR), declarou que vai pedir sua filiação ao MST em decorrência da decisão do STF. Ele dificilmente será aceito no movimento. Segundo o deputado Fernando Gabeira, para pertencer ao MST basta ser um “consumidor” de comida e não um “produtor” de comida.

Doação

A notícia está em vários sites. Pesquise no Google e você encontrará as informações sobre a doação de dez milhões de dólares para a reconstrução da Faixa de Gaza. O dinheiro será usado para reconstruir a região, devastada por bombardeios. Como se sabe, na região habita o grupo terrorista Hamas. As vítimas de milhares de crimes que acontecem no Brasil a cada ano certamente gostariam que o governo investisse esse dinheiro na segurança dos cidadãos brasileiros.

Aposentadoria

Projeto do senador gaúcho Paulo Paim (PT) prevendo a extinção do chamado fator previdenciário foi aprovado no ano passado. Paim obteve votos da oposição para aprovar o projeto que prevê o retorno da aposentadoria integral por tempo de contribuição. Foi um tiro no pé. A oposição voto a favor e não estava preocupada com o caixa da previdência, mas sim em colher dividendos políticos. Se for aprovado na Câmara e virar lei, vai inviabilizar a previdência social no Brasil.O presidente Lula teria dito que se o projeto passar pela Câmara sem mudanças ele o veta.

Alternativa

O deputado Pepe Vargas (PT/RS) apresentou projeto alternativo conjugando tempo de contribuição com idade. Para o homem, a soma deve alcançar 95, e 85 para a mulher. É uma proposta intermediária, mas que não conta com a simpatia das centrais sindicais. O rombo da Previdência não seria tão grande quanto com o projeto do senador. Em fevereiro, por exemplo, a Previdência gastou R$ 2,587 bi a mais do que arrecadou. E esse déficit crescerá ainda mais se o fator previdenciário for simplesmente extinto.

Picles

* Inter continua goleando equipes do Inter. Está com 100% de aproveitamento no Gauchão.

+ Enquanto isso, o tricolor prioriza a Libertadores. Desta vez, mesmo perdendo vários gols, venceu por 2×1, em Cochabamba.

* Jantar do peixe foi sucesso no sábado, em Taquaruçu. Equipe que preparou o jantar está de parabéns. Preparar o peixe dá um trabalho danado.