Blog do Ale

Polêmica

Questão relacionada à estrutura administrativa do município de Santo Cristo vem gerando polêmica há alguns meses. O Tribunal de Justiça do Estado julgou inconstitucional o art. 23 e o anexo I da Lei nº 3062/2007. A decisão decorreu de ADIn proposta pela PGE. A ilegalidade é motivada pela criação de cargos em comissão para funções que não são de direção, chefia ou assessoramento. Ou seja, foram criados dezenas de cargos a serem ocupados por pessoas indicadas pelo prefeito para funções que devem ser exercidas por servidores de carreira, aprovados em concurso público.

Estrutura

A legislação foi alterada esta semana através da aprovação de projeto de lei enviado pelo Executivo à Câmara. Houve redução no número de cargos em comissão, de 59 para 48. Além disso, por emenda da Câmara, foram suprimidas as atribuições de seis CC’s, ficando somente 42 com atribuições em situação regular.

Comparativo

Uma estrutura com 48 cargos (ou mesmo de 42) de livre nomeação do prefeito é bastante expressiva para um município do porte de Santo Cristo. Em Santa Rosa, por exemplo, para uma população em torno de 68 mil habitantes e cerca de 1.600 servidores, há 74 CC’s, incluindo a Fundação de Saúde. Isso representa um CC para cada 919 habitantes ou um para cada 21,6 servidores. Já em Santo Cristo, para uma população em torno de 14 mil pessoas e 340 servidores, temos 48 CC’s (ou 42 com atribuições em situação regular). O que dá um CC para cada 292 habitantes ou um para cada SETE servidores (ou 333 e OITO, respectivamente, no caso de 42 CC’s). Ou seja, proporcionalmente, em Santo Cristo tem o TRIPLO de CC’s em relação a Santa Rosa. Já no quadro de servidores concursados e celetistas, há quase um empate na proporcionalidade. Em Santa Rosa, há um servidor para cada 42,5 habitantes. Em Santo Cristo, um para cada 41 pessoas. São dados que permitem ao leitor refletir e tirar suas próprias conclusões.

CPI

Destruição de milhares de pés de laranja numa fazenda em SP por marginais do MST travestidos de sem-terras foi um tiro no pé. Acabou gerando a instalação de CPI no Congresso para investigar o desvio de milhões de reais pelo MST. O suado dinheirinho do povo é usado para destruir propriedades públicas e privadas. Não vai dar em nada. Mais indicado seria a Justiça Federal investigar o caso.

Picles

+ Mais decisivo para termos as Olimpíadas de 2016 no Rio não foi o trabalho das autoridades. Foi o que os bandidos deixaram de fazer antes do anúncio oficial.

* Justiça mandou excluir nome da governadora Yeda do processo por improbidade. Isso não quer dizer que ela foi absolvida.

+ Ela também está livre do processo de impeachment. O que também não significa que não tem culpa.

* Ou seja, por enquanto, a sociedade gaúcha não sabe quem tem culpa e quem é inocente.

+ Por jogar em casa, Inter é favorito para o GRENAL. Mas se jogar o futebol pobre, medíocre e limitado que apresentou contra o Fluminense, não ganha.

* O líder, Palmeiras, ganhou um dos 12 últimos pontos. E o Inter não faz a sua parte! Apenas empatou e levou sufoco do lanterna, no domingo. Incrível isso.

+ Palpite para o GRENAL: 1×1.

* Restauração da BR 472 iniciou dia 16. Para alívio dos motoristas.