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Quem conseguiu obter desconto ao registrar o seu primeiro imóvel

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Depois de ter explicado como obter descontos no registro do primeiro imóvel em um artigo anterior (http://ale-sistemas.com/wp/2010/05/24/como-obter-descontos-no-registro-do-primeiro-imovel/) é com muita satisfação que registro aqui, casos de pessoas que conseguiram obter os descontos para o pagamento dos emolumentos., na hora de registrar o seu primeiro imóvel Os casos aqui registrados, são de pessoas que enviaram os seus relatos e que tomaram conhecimento desta possibilidade de desconto, através deste blog:

1. Emerson – São José (SC)

Relatou que a sua noiva comprou o seu primeiro imóvel (apartamento) e a imobiliária que vendou o imóvel, cobrou só de ITBI R$ 1.560,00 e avisou que ainda teriam mais coisas para serem pagas, mas não sabia quanto. Foi quando ele  procurou informações na internet e encontrou o Blog. Resolveu ele mesmo ir atrás (prefeitura e cartório) e conseguiu  reduzir drasticamente o seu custo, ficando em R$ 1.087,50.

Estou satisfeito!! se tivessemos ido na onda e feito pela pressão da imobiliária e pagado diretamente a eles (R$1.560,00 só de ITBI) teríamos pago mais do que pagamos no ITBI + Cartorio!!!

Então, desconfie das facilidades na aquisição do seu imóvel e se precisar, vá você mesmo até os órgãos. Isso pode valer muito a pena !!

2. Maurício – Porto Alegre (RS)

O caso do Maurício foi mais grave. No caso dele, o tabelião é quem negou  o direito ao desconto. O Maurício conversou comigo algumas vezes e não conseguiu o desconto, agindo “administrativamente”. Ele precisou entrar com um processo contra o tabelião na JEC, mas o tabelião recusou acordo.

O tabelião recusou acordo pois disse que meu pedido é infundado e que tal lei foi revogada em 1988 e só quem se beneficia é quem compra pelo minha casa minha vida, segundo acordo estadual.

Mas o Maurício não desistiu e foi além. Na semana passada, ele me informou que a havia saído a decisão para o caso. E adivinha, ele ganhou !! O tabelião teve que conceder os 50% de desconto nos emolumentos.

[…] Portanto, comprovando o autor que adquiriu imóvel através do sistema financeiro de habitação, conforme documentos de fls. 17/44 e, tratando-se de sua primeira aquisição imobiliária a isenção de 50% dos emolumentos devidos na transcrição imobiliária é direito que lhe assiste.

Cabendo, ao Réu delegatário do serviço público conceder a isenção, ora reconhecida. […]

Ele fez questão de enviar a sentença, para que eu a publicasse aqui e esse resultado pudesse ser utilizado por outras pessoas. Clique aqui, para acessar a sentença na íntegra.

3. Rodrigo – São José (SC) – atualizado em 02/06/2011

O Rodrigo conseguiu registrar o seu imóvel e conseguiu o desconto nos emolumentos e complementou, com uma informação interessante:

[…] quem compra um imóvel e tem os trâmites feitos por um despachante, não precisa pagar nada à ele quando é financiado pela CEF. ele já ganha 1% do valor do imovel pra isso. […]

[…] Em São José/SC, a alíquota do ITBI é de 2%, mas se morar a pelo menos um ano no município, ganha 50% de desconto, ou seja, paga 1% […]

4. Franciele – Canoas (RS) – atualizado em 27/07/2011

Solicitou os descontos, mas não foi atendida inicialmente. Posteriormente, com a ajuda do seu amigo André, formalizou o pedido e então o cartório acabou reconhecendo o “erro” e lhe concedendo os descontos. Não chegou a precisar “ajuizar” uma ação, como o Maurício fez, pois acabou conseguindo na via administrativa.

(…) o Cartório de Registro de Imóveis de Canoas, após algum tempo entrou em contato conosco e informou que fará o registro do imóvel com os descontos previstos em Lei.(…)

Mais uma prova de que a persistência vale a pena !!

Se você também quer ver a sua história publicada aqui, envie ela para o e-mail “contato @ ale-sistemas.com” ou então, deixe um comentário aqui.

Eu economizei mais de R$ 1.000,00 !!! Para quem interessar, poderá adquirir um “kit” contendo:

– Modelo de declaração de primeiro imóvel (exigida em alguns cartórios/Registro de Imóveis, quando no contrato de financiamento não fala que é o primeiro imóvel do comprador);

– Modelo de requerimento para solicitar os descontos no cartório (Registro de Imóveis)

– Leis envolvidas no processo.

– Legislação do FRJ (taxa extra no caso de Santa Catarina).

OBS: O material não garante o desconto, pois as legislações locais/estaduais podem variar de local para local.

Então, para quem quiser, clique no botão abaixo para comprar o Kit. Você será direcionado para o site do MOIP, irá escolher a melhor forma de pagamento e então receberá o material.

Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, serão reduzidos em 50%

Custas para o registro da casa

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Desde que entramos na nossa casa no Terra Nova Palhoça, no dia 30 de outubro de 2009, aguardamos anciosos o registro da casa no nosso nome. O tempo foi passando e nada do tal “contrato de financiamento” chegar, para darmos entrada na papelada. Até que, depois de bastante insistir, depois e “ir e voltar” para São Paulo com problemas, eis que em fevereiro, assinamos o contrato de financiamento.

No ato da assinatura do contrato fui informado que, em aproximadamente 15 dias, seria chamado por eles (Rodobens) para retirar as taxas e efetuar o pagamento das custas do registro (ITBI, FRJ e Emolumentos), mesmo tendo deixado o “cheque-caução” em outubro. Passaram-se os 15 dias … mais 15 … e nada de me chamarem !! Resolvi, mais uma vez, ir atrás e ver o que estava acontecendo. Mais uma vez, encontraram outro “Cristo” para colocar a culpa pela demora. Mas, de forma “mágica”, em 2 dias recebi as taxas ! Me surpreendi, ao ver que o valor era superior ao “calculado” anteriormente por eles, quando recebemos a casa. Quando questionei os responsáveis (da Rodobens) sobre os valores e também sobre o desconto (que julgava ter direito), não souberam me responder com convicção.

Resolvi desistir da “facilidade” de ser “sem burocracia” e ir, eu mesmo, resolver o que fatava para o registro. Acho que foi o melhor que poderia ter feito ! Lembrei dos tempos que fui despachante e fui atrás de algumas informações que eu tinha. Depois de perder várias horas de sono, lendo leis e normas, descobri que poderia ter direito a consideráveis descontos !! Para se ter uma idéia: segundo  as taxas repassadas a mim, pela Rodobens, as taxas para o registro (ITBI, FRJ e Emolumentos) totalizariam R$ 2.671,95  !! Mas, com os descontos poderia chegar a R$ 1.003,81, o que representaria uma redução de R$ 1.668,14 !!!

De posse dessas informações, dei entrada hoje, no Registro de Imóveis, da documentação para o registro da casa, solicitando os descontos. Claro que não fui visto com bons olhos pelo pessoal lá e preciso aguardar a análise deles, para ver se conseguirei todo o desconto. Se não conseguir, já tenho um plano “B”.

Faço esse registro aqui no Blog, justamente para aquela pessoa que comprou o seu primeiro imóvel e o mesmo é financiado. Fique alerta, porque existem descontos que se não são “oferecidos” e precisam ser solicitados !! Infelizmente, “só quem chora é que mama” no Brasil !!!

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