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Coluna Notas e Apartes do Jornal Correio Semanal de Santo Cristo – Publicada em 25/03/2011

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Ficha limpa

Conhecida como Lei da Ficha Limpa, a Lei Complementar no 135, de 4 de junho de 2010, teve sua constitucionalidade questionada perante o Supremo Tribunal Federal. Ela altera a Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9o do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

Constitucionalidade

As normas gerais que regulam nosso ordenamento jurídico estão definidas na Constituição e devem ser obedecidas por todos os legisladores. A Lei da Ficha Limpa feriu o princípio da anterioridade da legislação eleitoral. Ou seja, as regras não podem mudar durante o jogo. Precisam ser estabelecidas antes. Assim, com o voto do ministro do STF Luiz Fux, nomeado recentemente, ficou definido que a lei é aplicável somente para as próximas eleições. “Por melhor que seja o direito, ele não pode se sobrepor à Constituição”, disse Fux já no início de seu voto, declarando em seguida que “o intuito da moralidade é louvável, mas estamos aqui diante de uma questão técnica e jurídica”. Ou seja, o mérito da lei não estava em discussão. Apenas sua aplicabilidade. Imediata ou não.

Dano moral

Cada vez mais pessoas têm procurado a Justiça para reivindicar indenização por dano moral. Nos Estados Unidos, então, virou paranoia. Tudo é motivo para processo. O cuidado para evitar processo por assédio sexual, por exemplo, chega às raias do absurdo. Até o simples elogio de chefe para subalterno, de colega para colega, é motivo para processar alguém. Cantada, então, nem se fala. O que deve tornar a vida deles uma coisa muito chata. O receio de ser processado chegou a tal ponto que os médicos – e até as médicas ginecologistas – só consultam suas pacientes tendo uma funcionária da clínica ou hospital como testemunha.

Palmeiras

Incrível como o plantio de palmeiras e coqueiros transforma uma paisagem. É o caso das ilhas de Aruba e Curaçao, por exemplo. Lá, encontramos as mais belas paisagens entre as oito ilhas do Caribe que visitamos no início do mês.

Tecnologia

Os navios transatlânticos usam tecnologia de ponta. Os equipamentos são modernos, de primeira linha. Mesmo em alto-mar, tem televisão, telefone e internet via satélite. Mas os preços são mais salgados que a água do mar. Um minuto de acesso à internet, por exemplo, custa 65 centavos de dólar.

Moçambique

A exemplo do Brasil, Moçambique também foi colonizada pelos portugueses. No voo entre Assunção e Cidade de Leste, falei com um engenheiro sentado ao meu lado. Estava indo para Moçambique, onde trabalha numa empresa paraguaia de construção civil. Ele disse que também lá é crescente o número de mulheres trabalhando na construção de prédios e casas. “Elas são mais caprichosas. E bebem menos que os homens”, enfatizou.

Paraguai

Viajar aos EUA via Paraguai custa bem menos que ir por São Paulo. A diferença maior está no valor das taxas de serviço e de embarque.

Coluna Notas e Apartes do Jornal Correio Semanal de Santo Cristo – Publicada em 25/06/2010

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De Maputo, Moçambique, e Johannesburgo, África do Sul

Moçambique

Colônia portuguesa até 1975, Moçambique adquiriu a independência há apenas 35 anos, completados exatamente hoje. Segundo o jornal Magazine, Moçambique tinha apenas uma universidade em 1975, a Lourenço Marques, onde o número de estudantes moçambicanos não passava de 40, enquanto o total de estudantes do país não passava de 200 mil. Hoje, Moçambique conta com mais de 30 instituições de ensino superior e com mais de sete milhões de estudantes ao todo.

Maputo

A capital do país é uma cidade de porte médio com amplas avenidas e muitos carros de luxo circulando. O transporte público segue o modelo da África do Sul, baseado principalmente nas vans. Além das vans, tem muitos microônibus e um número relativo de ônibus. Além disso, tem uma vantagem fundamental. Todos os veículos são identificados e têm a inscrição do destino.

Sucessão

O Magazine traz como notícia principal que a sucessão de Guebuza vai ser um grande teste à Frelimo. A Frente de Libertação de Moçambique foi a grande responsável pela independência do país. Armando Guebuza é o atual presidente, que deixa o cargo em 2015. Os anteriores foram Samora Machel e Joaquim Chissano.

Museu

Visitei o Museu da História Natural de Maputo. É um belíssimo museu, com um acervo extraordinário. Tem objetos que eram usados pelos povos primitivos do país, além de centenas de animais silvestres, aves e répteis empalhados como se estivessem em seu ambiente natural.

Ônibus

Na África tem muitos ônibus fabricados no Brasil, especialmente da Morcopolo, de Caxias do Sul. Já viajei muito de ônibus em vários estados do Brasil e em grande número de países. Mas nunca havia visto um ônibus com cinco bancos em cada fileira, totalizando 70 lugares. A acomodação é muito ruim, pois o espaço é apertado.

Copa

A Copa do Mundo chega às suas fases mais decisivas. Vi cinco jogos nos estádios de Johannesburgo. Argentina x Nigéria, Dinamarca x Holanda, Brasil x Coréia do Norte e contra Costa do Marfim e Alemanha x Gana. Não tem mais ingressos à venda. Mas os estádios nunca estão completamente lotados. No dia 9 de junho, comprei ingresso para o jogo do vencedor do grupo do Brasil contra o segundo colocado do grupo H. A partida é segunda à noite. Meu voo sai às 10 da manhã. Como não consegui trocar a passagem para o dia seguinte, não vou conseguir ver o jogo.

Trocas

Eu trouxe do Brasil camisetas e uma série de badulaques para trocar com torcedores de outros países. Mas as trocas são raras. Poucos tiveram a mesma idéia de trazer coisas para trocar.

Inverno

Esta é apenas a quinta Copa realizada no inverno. E o frio se fez sentir forte por aqui, especialmente na semana passada. Em Johannesburgo, o inverno é seco, ao contrário da Cidade do Cabo, onde as chuvas são frequentes. Tão seco que tem muita vegetação queimada por aqui. Devido às fortes geadas, o trigo é plantado somente em agosto.

Torcidas

Encontrar torcedores de todo mundo dividindo os mesmos locais faz da Copa do Mundo a festa mais civilizada do esporte mundial, juntamente com as Olimpíadas.

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