As compras na administração pública são reguladas pela chamada Lei de Licitações. Ela fixa limites de valores de isenção e também de cada modalidade de licitação. O objetivo é conferir transparência às ações dos agentes públicos na aplicação do dinheiro. Atualmente, o limite de dispensa de licitação na compra de materiais e equipamentos é de R$ 8 mil. Muitas vezes, embora dispensado, o administrador opta pela licitação mesmo assim. Ou pela consulta a vários fornecedores. É preciso ter presente que quando o valor ultrapassa o limite de isenção a licitação é obrigatória e qualquer empresa, mesmo de outra cidade, pode ser fornecedora, desde que cumpra as exigências legais. Mas são frequentes as queixas pelo fato de o administrador não realizar as compras de pequeno valor diretamente nos estabelecimentos da sua cidade. Vários comerciantes já manifestaram esta reclamação a este colunista. Está feito o registro.

Licitação

O governo brasileiro está realizando licitação para compra de aviões de guerra. Ela envolve bilhões de reais. Mas antes de ser concluído o processo, o presidente anunciou a França como vencedora. Trapalhada, ato falho? Ou foi simplesmente uma forma de atropelar o procedimento técnico e impor a vontade política do presidente?

Pré-sal

O alarde feito pelo presidente Lula em torno do petróleo do pré-sal é algo nunca antes visto. Há barreiras imensas a serem vencidas. Estudos técnicos indicam que o petróleo está a 7 mil metros de profundidade. No meio do caminho, há muitos obstáculos e ninguém sabe como manter o furo na camada de rochas e sal. Novas tecnologias precisam ser descobertas. Vai ser preciso muito tempo e dinheiro para viabilizar a exploração. Daqui a vários anos talvez tenhamos resultados positivos. Os governadores já brigam por royalties. Tomara que dê tudo certo. Quem ganhará será o Brasil. Mas fala-se do petróleo do pré-sal como se ele já fosse realidade. Na linguagem popular: o governo já conta com o ovo, que ainda está na galinha e ninguém sabe como tirar ele de lá.

Futebol

Faltando 15 jogos, arrisco alguns palpites no Brasileirão. Temos dois clubes garantidos no G 4. São Paulo e Palmeiras. As outras duas vagas devem ficar entre Inter (2°), Goiás (4°), Corinthians (6°), Grêmio (8°) e Santos (10°). Um já está rebaixado: o Fluminense. O campeão? É cedo para arriscar.

Seleção

Dunga é uma pessoa obstinada. Foi assim como jogador de clubes e de seleção. Age assim como técnico da seleção brasileira de futebol. Tem suas convicções e as defende com garra e dedicação. Depois de vencer a Argentina por 3×0 em Rosario e garantir a classificação à Copa de 2010 com três rodadas de antecedência, Dunga mobilizou a equipe e goleou também o Chile por 4×2. Foi muito contestado, principalmente pela imprensa e torcida do centro do país. Calou seus críticos com trabalho, persistência, dedicação, competência e principalmente com resultados dentro de campo.

Desfile

Tivemos um belo desfile em Santo Cristo, no domingo. Alunos, professores e entidades proporcionaram um bonito espetáculo. Mas nem tudo é perfeito. Muitas pessoas acharam que o evento teve excessiva conotação política.

Picles

* Inter voltou a jogar bem, domingo. No segundo tempo. Vitória contra o Avaí pode ter sido decisiva para a equipe ganhar regularidade.

+ Já o Grêmio fracassou ao empatar em casa. Mas tem 90% de chance, neste domingo, de conseguir a primeira vitória fora.

* Câmara cria 7.343 novas vagas para vereadores. Lamentável. Quem paga a conta não foi ouvido.

Era um sonho de jovens amantes do jornalismo. O Adair Philippsen, o Áurio Bamberg e eu. Depois, o saudoso dr. Celso Hartmann ingressou no grupo com a saída do Áurio. Corria o ano de 1979. A ideia passou do sonho à realidade no dia 19 de dezembro, quando circulou a primeira edição do extinto O ALERTA. O jornal era editado em condições precárias, enfrentando enormes dificuldades. A impressão era feita em Porto Alegre, no Zero Hora. O jornal circulou às sextas-feiras até abril de 1982. A passagem dos 30 anos da primeira edição d’O ALERTA será marcada por jantar festivo, em 19 de dezembro vindouro.

Pré-sal

A recente descoberta de uma grande reserva de petróleo nas profundezas do Oceano Atlântico faz os governantes proferirem discursos ufanistas. E o presidente tratou de encaminhar as regras de exploração do produto ao Congresso de olho nas eleições de 2010. Espera colher dividendos eleitorais, evidentemente. A oposição e até aliados não gostaram do regime de urgência imposto para análise das regras. São apenas 90 dias para debater e estabelecer normas referentes a um tema tão complexo e relevante. Mesmo porque para virar realidade serão precisos ainda muitos anos de trabalho em pesquisas e desenvolvimento de melhor tecnologia para extrair o óleo, que fica a 7 km de profundidade, sob o chamado pré-sal. A briga entre estados e municípios quanto à participação nos futuros lucros também se acirra. Como o petróleo fica a 300 km do litoral, me alinho entre aqueles que defendem a distribuição de parte dos ganhos com a exploração do petróleo do pré-sal a todos os estados do país.

Inter

Depois de cerca de três meses de altos e baixos, com muitos jogos medíocres, o colorado finalmente venceu e convenceu no jogo de domingo, contra o Goiás. Já na quarta, também em casa, voltou a mostrar as velhas deficiências e fez um 1º tempo sofrível contra o Atlético MG. Menos mal que na 2ª etapa voltou a jogar bem e goleou por 3×0. O que, convenhamos, é pouco para quem tem pretensões de chegar ao título do Campeonato Brasileiro. Prefiro o time jogando bem sem vencer do que vencer jogando mal. Jogando bem embora sem vencer, dá confiança ao torcedor, que sabe que a equipe tem potencial. O Inter ficou com o título simbólico de campeão do 1º turno. Resta saber se, de ora em diante, finalmente mostrará regularidade em seus jogos.

Com que moral?

A deputada Stela Farias (PT) assumiu a presidência da CPI que objetiva apurar eventual corrupção no governo do estado. Como ex-prefeita de Alvorada, Stela responde ao processo nº 003/06.0005652-6, na comarca de Alvorada, por improbidade administrativa. Junto com dois assessores, a deputada é acusada de investir R$ 3 milhões dos servidores aposentados do município no Banco Santos quando este estava por quebrar. O MP pede a devolução do dinheiro perdido. Stela responde a mais seis processos judiciais. Resta saber com que moral ela vai investigar eventual corrupção no governo gaúcho.

Picles

* Paulo Salazar foi chamado pelo MP para depor no inquérito que apura uso de diárias frias da AL, caixa dois e confisco de salários.

+ São réus no processo dois deputados muito conhecidos dos eleitores.

* O governo já avisou: o preço do combustível não vai baixar para o consumidor com a extração do petróleo do pré-sal.

+ Pobre consumidor, sempre esfolado e espoliado.

* O Grêmio continua sem vencer fora do Olímpico. Domingo, deixou escapar a vitória contra o Botafogo no final do jogo.

Já em casa, o tricolor segue arrasador, aplicando goleadas.