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Quem conseguiu obter desconto ao registrar o seu primeiro imóvel

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Depois de ter explicado como obter descontos no registro do primeiro imóvel em um artigo anterior (http://ale-sistemas.com/wp/2010/05/24/como-obter-descontos-no-registro-do-primeiro-imovel/) é com muita satisfação que registro aqui, casos de pessoas que conseguiram obter os descontos para o pagamento dos emolumentos., na hora de registrar o seu primeiro imóvel Os casos aqui registrados, são de pessoas que enviaram os seus relatos e que tomaram conhecimento desta possibilidade de desconto, através deste blog:

1. Emerson – São José (SC)

Relatou que a sua noiva comprou o seu primeiro imóvel (apartamento) e a imobiliária que vendou o imóvel, cobrou só de ITBI R$ 1.560,00 e avisou que ainda teriam mais coisas para serem pagas, mas não sabia quanto. Foi quando ele  procurou informações na internet e encontrou o Blog. Resolveu ele mesmo ir atrás (prefeitura e cartório) e conseguiu  reduzir drasticamente o seu custo, ficando em R$ 1.087,50.

Estou satisfeito!! se tivessemos ido na onda e feito pela pressão da imobiliária e pagado diretamente a eles (R$1.560,00 só de ITBI) teríamos pago mais do que pagamos no ITBI + Cartorio!!!

Então, desconfie das facilidades na aquisição do seu imóvel e se precisar, vá você mesmo até os órgãos. Isso pode valer muito a pena !!

2. Maurício – Porto Alegre (RS)

O caso do Maurício foi mais grave. No caso dele, o tabelião é quem negou  o direito ao desconto. O Maurício conversou comigo algumas vezes e não conseguiu o desconto, agindo “administrativamente”. Ele precisou entrar com um processo contra o tabelião na JEC, mas o tabelião recusou acordo.

O tabelião recusou acordo pois disse que meu pedido é infundado e que tal lei foi revogada em 1988 e só quem se beneficia é quem compra pelo minha casa minha vida, segundo acordo estadual.

Mas o Maurício não desistiu e foi além. Na semana passada, ele me informou que a havia saído a decisão para o caso. E adivinha, ele ganhou !! O tabelião teve que conceder os 50% de desconto nos emolumentos.

[…] Portanto, comprovando o autor que adquiriu imóvel através do sistema financeiro de habitação, conforme documentos de fls. 17/44 e, tratando-se de sua primeira aquisição imobiliária a isenção de 50% dos emolumentos devidos na transcrição imobiliária é direito que lhe assiste.

Cabendo, ao Réu delegatário do serviço público conceder a isenção, ora reconhecida. […]

Ele fez questão de enviar a sentença, para que eu a publicasse aqui e esse resultado pudesse ser utilizado por outras pessoas. Clique aqui, para acessar a sentença na íntegra.

3. Rodrigo – São José (SC) – atualizado em 02/06/2011

O Rodrigo conseguiu registrar o seu imóvel e conseguiu o desconto nos emolumentos e complementou, com uma informação interessante:

[…] quem compra um imóvel e tem os trâmites feitos por um despachante, não precisa pagar nada à ele quando é financiado pela CEF. ele já ganha 1% do valor do imovel pra isso. […]

[…] Em São José/SC, a alíquota do ITBI é de 2%, mas se morar a pelo menos um ano no município, ganha 50% de desconto, ou seja, paga 1% […]

4. Franciele – Canoas (RS) – atualizado em 27/07/2011

Solicitou os descontos, mas não foi atendida inicialmente. Posteriormente, com a ajuda do seu amigo André, formalizou o pedido e então o cartório acabou reconhecendo o “erro” e lhe concedendo os descontos. Não chegou a precisar “ajuizar” uma ação, como o Maurício fez, pois acabou conseguindo na via administrativa.

(…) o Cartório de Registro de Imóveis de Canoas, após algum tempo entrou em contato conosco e informou que fará o registro do imóvel com os descontos previstos em Lei.(…)

Mais uma prova de que a persistência vale a pena !!

Se você também quer ver a sua história publicada aqui, envie ela para o e-mail “contato @ ale-sistemas.com” ou então, deixe um comentário aqui.

Eu economizei mais de R$ 1.000,00 !!! Para quem interessar, poderá adquirir um “kit” contendo:

– Modelo de declaração de primeiro imóvel (exigida em alguns cartórios/Registro de Imóveis, quando no contrato de financiamento não fala que é o primeiro imóvel do comprador);

– Modelo de requerimento para solicitar os descontos no cartório (Registro de Imóveis)

– Leis envolvidas no processo.

– Legislação do FRJ (taxa extra no caso de Santa Catarina).

OBS: O material não garante o desconto, pois as legislações locais/estaduais podem variar de local para local.

Então, para quem quiser, clique no botão abaixo para comprar o Kit. Você será direcionado para o site do MOIP, irá escolher a melhor forma de pagamento e então receberá o material.

Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, serão reduzidos em 50%

Sobre a Devolução dos valores pagos indevidamente ao FRJ

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Como eu havia falado em outra ocasião (http://ale-sistemas.com/wp/2010/05/24/como-obter-descontos-no-registro-do-primeiro-imovel), o Cartório de Registro de Imóveis da Palhoça, reconheceu que eu tinha direito a isenção dos valores recolhidos ao FRJ (ver ofício no link anterior) e entrei com um pedido de restituição de valores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Foi outra luta. Dei entrada no processo no dia 20 de maio de 2010 e somente no dia 10 de setembro de 2010 é  que o dinheiro foi devolvido, mas apenas uma parte ! É isso mesmo, outra surpresa (para mim) ! É que a escrevente do Cartório de Registro de Imóveis da Palhoça “não sabia” que a isenção da taxa de FRJ era apenas da parte financiada, ou seja, uma parte do valor da taxa de FRJ precisava ser paga, já que eu havia pago parte da casa com recursos próprios e do FGTS e não havia financiado toda ela.

Então, por conta disso, retifico o que eu havia falado anteriormente:

“A taxa de FRJ é devida no estado de Santa Catarina e a sua isenção abrange apenas o valor financiado. Isso quer dizer que, só se você financiou a totalidade do valor do seu imóvel e o financiamento for com recursos oriundos do SFH, é que você irá conseguir os 100% da isenção desta taxa. Caso você tenha pago parte do imóvel com recursos próprios e/ou usou o seu FGTS, sobre este montante, aplique a alíquota de 0,3% e você terá o valor devido ao FRJ.

e

Se você pagou indevidamente e precisa pedir a restituição … tenha paciência, que a coisa é devagar !”

Descontos no registro do primeiro imóvel

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Como havia dito anteriormente (http://ale-sistemas.com/wp/2010/04/05/custas-para-o-registro-da-casa/), entrei com o pedido de registro da minha casa e juntamente com ele, encaminhei um pedido de desconto de emolumentos. A resposta veio a alguns dias e foi POSITIVA !!! Consegui desconto para registrar a casa !! Não consegui os R$ 1.668,14 de desconto que solicitei inicialmente (“plano A”), mas consegui R$ 1.097,01, com o “plano B”. Isso quer dizer que apenas 59% do que foi cobrado é que precisei pagar.

Ainda acabei descobrindo mais uma coisa que aumentou a minha “decepção” com a Rodobens e seus colaboradores – afinal, uma empresa é “feita” de pessoas. Se coisas erradas acontecem é porque alguém não está fazendo o seu trabalho corretamente. Seja um gerente, um coordenador ou até mesmo um “colaborador operacional” sem supervisão.

Digo isso, porque ao analisar o que englobava os “emolumentos” cobrados pelo registro de imóveis, vi que tinha R$ 191,70, referente a averbações de responsabilidade da Rodobens, que precisavam ser pagar para que pudesse ser feito o registro. Mas, em momento algum fui informado disso pela Rodobens ! E o pior é que, se eu não visse isso, pagaria e ficaria por isso ! Isso me irritou muito, pois aprendi desde cedo que, “é errado pegar o que é dos outros” e que “é feio mentir e enganar os outros”. Pena que nem todos pensam assim.

Um equívoco ? Um erro ? Um engano ? ou malandragem ? Enganação ? Cada um pode tirar as suas conclusões do fato. Porém, para que fosse feito o registro, eu tive que pagar tudo, inclusive a parte que cabe a Rodobens ! A não ser que fosse esperar mais “não sei quanto tempo”, até que a Rodobens fosse até o cartório, pagasse a parte deles ! Questionei a responsável da Rodobens sobre o fato e fui informado que: “tenho que ver com São Paulo, para São Paulo mandar para nós e então devolvermos a você”.  Quanto tempo isso vai demorar será ?

O que mais me irrita em tudo isso saber o quanto todos somos enganados !! Só quero o que é meu por direito, nada mais !! Será que é tão difícil de entender isso ? Não falo somente da Rodobens, mas em praticamente em todo o lugar !! Porque o pessoal do registro de imóveis disse que eu não tinha desconto nos emolumentos quando fui, pessoalmente, perguntar ? Mesmo quando eu enfatizava que esse era o meu primeiro imóvel ? E foi tão convincente, que eu quase acreditei que não teria mesmo !

Porque eu tive que fazer uma declaração, reconhecer firma das nossas assinaturas e entregar no registro de imóveis, para que me concedessem o que nos é garantido por lei ? Será que eles (cartório) não conhecem muito bem essas leis ? E ainda pediram mais 14 dias para fazer o registro !!! Mas “porque facilitar se dá para dificultar, não é ?

Então, para finalizar gostaria de comunicar o seguinte:

Para todos os vizinhos e futuros vizinhos do Terra Nova Palhoça

Verifique se não estão cobrando de você também as averbações que mencionei anteriormente, pois dependendo do caso, tem averbações que competem a Rodobens pagar e não a você !

Se for o seu primeiro imóvel e o mesmo foi financiado com dinheiro vindo do SFH (Caixa, banco Real), saiba que você pode conseguir no mínimo 50% de desconto nos emolumentos do cartório. Se foi financiado pelo “Plano Único” da Rodobens eu não sei se dá, mas para saber basta ler o contrato de financiamento (não tive acesso a nenhum ainda).

Ainda não vi nenhum contrato de financiamento feito pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV), mas  neste caso os descontos são maiores e dependendo do que este conter, pode ser que seja possível conseguir a isenção da taxa de FRJ cobrada pelo cartório.

Para todo e qualquer cidadão brasileiro que está adquirindo o seu primeiro imóvel e o mesmo é financiado pelo SFH

A lei lhe concede 50% de desconto nos emolumentos cobrados pelo cartório de registro de imóveis e ainda, dependendo da lei municipal, é possível obter descontos no ITBI – Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis. E fique atento as “taxas extras” cobradas, como no caso da Palhoça. Geralmente são concedidos descontos e até isenções quando é o primeiro imóvel da pessoa.

Qualquer dúvida, entre em contato. Meus contatos (e-mail, Skype, MSN, twitter, telefone) estão aqui: http://meadiciona.com/ale

Custas para o registro da casa

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Desde que entramos na nossa casa no Terra Nova Palhoça, no dia 30 de outubro de 2009, aguardamos anciosos o registro da casa no nosso nome. O tempo foi passando e nada do tal “contrato de financiamento” chegar, para darmos entrada na papelada. Até que, depois de bastante insistir, depois e “ir e voltar” para São Paulo com problemas, eis que em fevereiro, assinamos o contrato de financiamento.

No ato da assinatura do contrato fui informado que, em aproximadamente 15 dias, seria chamado por eles (Rodobens) para retirar as taxas e efetuar o pagamento das custas do registro (ITBI, FRJ e Emolumentos), mesmo tendo deixado o “cheque-caução” em outubro. Passaram-se os 15 dias … mais 15 … e nada de me chamarem !! Resolvi, mais uma vez, ir atrás e ver o que estava acontecendo. Mais uma vez, encontraram outro “Cristo” para colocar a culpa pela demora. Mas, de forma “mágica”, em 2 dias recebi as taxas ! Me surpreendi, ao ver que o valor era superior ao “calculado” anteriormente por eles, quando recebemos a casa. Quando questionei os responsáveis (da Rodobens) sobre os valores e também sobre o desconto (que julgava ter direito), não souberam me responder com convicção.

Resolvi desistir da “facilidade” de ser “sem burocracia” e ir, eu mesmo, resolver o que fatava para o registro. Acho que foi o melhor que poderia ter feito ! Lembrei dos tempos que fui despachante e fui atrás de algumas informações que eu tinha. Depois de perder várias horas de sono, lendo leis e normas, descobri que poderia ter direito a consideráveis descontos !! Para se ter uma idéia: segundo  as taxas repassadas a mim, pela Rodobens, as taxas para o registro (ITBI, FRJ e Emolumentos) totalizariam R$ 2.671,95  !! Mas, com os descontos poderia chegar a R$ 1.003,81, o que representaria uma redução de R$ 1.668,14 !!!

De posse dessas informações, dei entrada hoje, no Registro de Imóveis, da documentação para o registro da casa, solicitando os descontos. Claro que não fui visto com bons olhos pelo pessoal lá e preciso aguardar a análise deles, para ver se conseguirei todo o desconto. Se não conseguir, já tenho um plano “B”.

Faço esse registro aqui no Blog, justamente para aquela pessoa que comprou o seu primeiro imóvel e o mesmo é financiado. Fique alerta, porque existem descontos que se não são “oferecidos” e precisam ser solicitados !! Infelizmente, “só quem chora é que mama” no Brasil !!!

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