Posts tagged Registro de Imóvel

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Quem conseguiu obter desconto ao registrar o seu primeiro imóvel

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Depois de ter explicado como obter descontos no registro do primeiro imóvel em um artigo anterior (http://ale-sistemas.com/wp/2010/05/24/como-obter-descontos-no-registro-do-primeiro-imovel/) é com muita satisfação que registro aqui, casos de pessoas que conseguiram obter os descontos para o pagamento dos emolumentos., na hora de registrar o seu primeiro imóvel Os casos aqui registrados, são de pessoas que enviaram os seus relatos e que tomaram conhecimento desta possibilidade de desconto, através deste blog:

1. Emerson – São José (SC)

Relatou que a sua noiva comprou o seu primeiro imóvel (apartamento) e a imobiliária que vendou o imóvel, cobrou só de ITBI R$ 1.560,00 e avisou que ainda teriam mais coisas para serem pagas, mas não sabia quanto. Foi quando ele  procurou informações na internet e encontrou o Blog. Resolveu ele mesmo ir atrás (prefeitura e cartório) e conseguiu  reduzir drasticamente o seu custo, ficando em R$ 1.087,50.

Estou satisfeito!! se tivessemos ido na onda e feito pela pressão da imobiliária e pagado diretamente a eles (R$1.560,00 só de ITBI) teríamos pago mais do que pagamos no ITBI + Cartorio!!!

Então, desconfie das facilidades na aquisição do seu imóvel e se precisar, vá você mesmo até os órgãos. Isso pode valer muito a pena !!

2. Maurício – Porto Alegre (RS)

O caso do Maurício foi mais grave. No caso dele, o tabelião é quem negou  o direito ao desconto. O Maurício conversou comigo algumas vezes e não conseguiu o desconto, agindo “administrativamente”. Ele precisou entrar com um processo contra o tabelião na JEC, mas o tabelião recusou acordo.

O tabelião recusou acordo pois disse que meu pedido é infundado e que tal lei foi revogada em 1988 e só quem se beneficia é quem compra pelo minha casa minha vida, segundo acordo estadual.

Mas o Maurício não desistiu e foi além. Na semana passada, ele me informou que a havia saído a decisão para o caso. E adivinha, ele ganhou !! O tabelião teve que conceder os 50% de desconto nos emolumentos.

[…] Portanto, comprovando o autor que adquiriu imóvel através do sistema financeiro de habitação, conforme documentos de fls. 17/44 e, tratando-se de sua primeira aquisição imobiliária a isenção de 50% dos emolumentos devidos na transcrição imobiliária é direito que lhe assiste.

Cabendo, ao Réu delegatário do serviço público conceder a isenção, ora reconhecida. […]

Ele fez questão de enviar a sentença, para que eu a publicasse aqui e esse resultado pudesse ser utilizado por outras pessoas. Clique aqui, para acessar a sentença na íntegra.

3. Rodrigo – São José (SC) – atualizado em 02/06/2011

O Rodrigo conseguiu registrar o seu imóvel e conseguiu o desconto nos emolumentos e complementou, com uma informação interessante:

[…] quem compra um imóvel e tem os trâmites feitos por um despachante, não precisa pagar nada à ele quando é financiado pela CEF. ele já ganha 1% do valor do imovel pra isso. […]

[…] Em São José/SC, a alíquota do ITBI é de 2%, mas se morar a pelo menos um ano no município, ganha 50% de desconto, ou seja, paga 1% […]

4. Franciele – Canoas (RS) – atualizado em 27/07/2011

Solicitou os descontos, mas não foi atendida inicialmente. Posteriormente, com a ajuda do seu amigo André, formalizou o pedido e então o cartório acabou reconhecendo o “erro” e lhe concedendo os descontos. Não chegou a precisar “ajuizar” uma ação, como o Maurício fez, pois acabou conseguindo na via administrativa.

(…) o Cartório de Registro de Imóveis de Canoas, após algum tempo entrou em contato conosco e informou que fará o registro do imóvel com os descontos previstos em Lei.(…)

Mais uma prova de que a persistência vale a pena !!

Se você também quer ver a sua história publicada aqui, envie ela para o e-mail “contato @ ale-sistemas.com” ou então, deixe um comentário aqui.

Eu economizei mais de R$ 1.000,00 !!! Para quem interessar, poderá adquirir um “kit” contendo:

– Modelo de declaração de primeiro imóvel (exigida em alguns cartórios/Registro de Imóveis, quando no contrato de financiamento não fala que é o primeiro imóvel do comprador);

– Modelo de requerimento para solicitar os descontos no cartório (Registro de Imóveis)

– Leis envolvidas no processo.

– Legislação do FRJ (taxa extra no caso de Santa Catarina).

OBS: O material não garante o desconto, pois as legislações locais/estaduais podem variar de local para local.

Então, para quem quiser, clique no botão abaixo para comprar o Kit. Você será direcionado para o site do MOIP, irá escolher a melhor forma de pagamento e então receberá o material.

Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, serão reduzidos em 50%

Sobre a Devolução dos valores pagos indevidamente ao FRJ

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Como eu havia falado em outra ocasião (http://ale-sistemas.com/wp/2010/05/24/como-obter-descontos-no-registro-do-primeiro-imovel), o Cartório de Registro de Imóveis da Palhoça, reconheceu que eu tinha direito a isenção dos valores recolhidos ao FRJ (ver ofício no link anterior) e entrei com um pedido de restituição de valores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Foi outra luta. Dei entrada no processo no dia 20 de maio de 2010 e somente no dia 10 de setembro de 2010 é  que o dinheiro foi devolvido, mas apenas uma parte ! É isso mesmo, outra surpresa (para mim) ! É que a escrevente do Cartório de Registro de Imóveis da Palhoça “não sabia” que a isenção da taxa de FRJ era apenas da parte financiada, ou seja, uma parte do valor da taxa de FRJ precisava ser paga, já que eu havia pago parte da casa com recursos próprios e do FGTS e não havia financiado toda ela.

Então, por conta disso, retifico o que eu havia falado anteriormente:

“A taxa de FRJ é devida no estado de Santa Catarina e a sua isenção abrange apenas o valor financiado. Isso quer dizer que, só se você financiou a totalidade do valor do seu imóvel e o financiamento for com recursos oriundos do SFH, é que você irá conseguir os 100% da isenção desta taxa. Caso você tenha pago parte do imóvel com recursos próprios e/ou usou o seu FGTS, sobre este montante, aplique a alíquota de 0,3% e você terá o valor devido ao FRJ.

e

Se você pagou indevidamente e precisa pedir a restituição … tenha paciência, que a coisa é devagar !”

Como obter descontos no registro do primeiro imóvel

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Você sabia que toda a pessoa que adquirir o seu primeiro imóvel residencial e o mesmo for financiado pelo SFH – Sistema Financeiro da Habitação – (não somente pela Caixa), tem direito a 50% (cinquenta por cento) de desconto/isenção nos emolumentos pagos para registrar o imóvel no cartório. Se a compra tiver sido feita no âmbito do novo plano do governo – MCMV – Minha Casa Minha Vida – os descontos podem ser maiores !! E, em alguns municípios existem descontos no ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – também ? Clique aqui e veja quem já conseguiu !!

É, infelizmente são poucas as pessoas que sabem disso. Isso vale para todo o Brasil, já que a lei é federal !! E por isso é que resolvi escrever este artigo e pretendo, através do google, redes de relacionamento e também da sua colaboração, fazer com que mais pessoas saibam disso e algumas injustiças parem de ser feitas. Algumas pessoas já deixaram aqui no Blog os seus depoimentos de sucesso para a obteção dos descontos.

Partindo do princípio que você comprou o seu primeiro imóvel residencial (casa ou apartamento) e o mesmo foi financiado pelo SFH. Depois de assinar o contrato de financiamento, terá que levá-lo a registro, para enfim poder dizer que o imóvel é seu (e do banco) !! Então, veja como funciona o cálculo do ITBI e depois dicas sobre como solicitar os descontos no CRI – Cartório de Registro de Imóveis.

1. Prefeitura

Na prefeitura, os custos com o ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – variam de prefeitura para prefeitura. Cada uma possui suas regras. Algumas concedem descontos para o primeiro imóvel, independentemente se o mesmo foi financiado pelo SFH ou não. É o caso de Santo Cristo, no Rio Grande do Sul (minha cidade natal). Lá, a prefeitura cobra 2% sobre o valor venal do imóvel, mas se for o primeiro imóvel da pessoa, a alíquota cai para 1%.

Já na Palhoça/SC, o ITBI é calculado sobre o valor venal, pago à vista e também sobre a parte que foi financiada. O cálculo é:  2% sobre o que foi pago à vista e 0,5% sobre o que foi financiado. Isso, acaba incentivando a compra através de financiamentos.

São os 2 casos que eu conheço. Caso você conheça o funcionamento de outros lugares, fique à vontade para contribuir.

2. CRI – Cartório de Registro de Imóveis

Isso é lei, e todos os cartórios são obrigados a conceder tal desconto. Porém, infelizmente nem todos os cartórios divulgam isso, ou sequer questionam se é o primeiro imóvel da pessoa. Ou seja, quem não sabe ou não solicita, não ganha !

No caso de casas financiadas pelo SFH, a lei diz que: “(…)Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, serão reduzidos em 50% (…)”;

No caso de casas financiadas pelo MCMV, a lei diz que: “(…)Não serão devidas custas e emolumentos referentes a escritura pública, quando esta for exigida, ao registro da alienação de imóvel e de correspondentes garantias reais, e aos demais atos relativos ao primeiro imóvel residencial adquirido ou financiado pelo beneficiário com renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos. (…) 80% (oitenta por cento), quando os imóveis residenciais forem destinados a beneficiário com renda familiar mensal superior a 6 (seis) e até 10 (dez) salários mínimos; e 90% (noventa por cento), quando os imóveis residenciais forem destinados a beneficiário com renda familiar mensal superior a 3 (três) e igual ou inferior a 6 (seis) salários mínimos.(…)”

Precisa ser mais claro ? Não, né ? Mas, infelizmente, alguns oficiais tentam dificultar, pois a pessoa “precisa comprovar” a situação.

A comprovação de tal informação é algo que causa muita divergência. Alguns oficiais “entendem” que é necessário comprovar apresentando certidões negativas de imóveis, outros entendem que é preciso constar no contrato de financiamento, tal informação. Porém, não é o que diz a lei.

Os oficiais mais concientes, entendem que cabe a pessoa prestar tal informação. Entendem que uma simples declaração, escrita e assinada pelo proprietário declarando que este é o seu primeiro imóvel e que o mesmo se responsabiliza cível e criminalmente por tal informação, é suficiente para que o desconto seja concedido.

Pois é, mas e se a pessoa mentir ? Esse é um risco que se corre neste e em outros tantos casos. É o mesmo que aquelas pessoas que sacam o seguro desemprego, mesmo empregadas ou aquelas pessoas que estão “encostadas” pelo INSS, mas continuam trabalhando.

Com o novo plano do governo, chamado MCMV – Minha Casa Minha Vida, o desconto pode chegar até a 100% dos emolumentos, dependendo da renda familiar do comprador. Pelo que tenho acompanhado, a própria Caixa e seus correspondentes bancários é quem cuidam deste trâmite, de levar o contrato de financiamento para registrar no cartório e apenas “cobram” do comprador as custas. É uma boa opção, se fizerem as coisas certas.

O cálculo dos emolumentos é feito com base em uma tabela de preços, que leva em consideração o valor do imóvel e o valor que foi financiado, por isso não tem como se precisar o valor. Sugestão: Peça para  o(a) atendente lhe explicar o que você está pagando (composição do valor), para saber exatamente o que está pagando.

No meu caso, ao registrar a minha casa no cartório da Palhoça-SC, financiada pelo banco Santander (com recursos do SFH), perguntei se teria direito ao desconto e fui informado que isso não existia ali e que nunca existiu desconto para isso ! E, além dos custos de emolumentos (averbação e registro do financiamento), tinha averbações extras (alteração de razão social, inscrição imobiliária e cancelamento de hipoteca) que não eram de minha responsabilidade e ainda, pagar uma taxa de FRJ, que nunca havia visto (nem sabia que existia) ! Tive que correr atrás das leis e solicitar por escrito tais descontos, apresentando uma declaração com firma reconhecida, declarando que aquele era o meu primeiro imóvel residencial !

O resultado disso, foi que:

a) O Cartório de Registro de Imóveis da Palhoça teve que reconhecer (veja o ofício aqui) que  eu era beneficiário da isenção da taxa de FRJ e agora, encaminhei um pedido de restituição/devolução deste valor;

Atualizado em 13/09/2010: Veja como foi a restituição aqui: http://ale-sistemas.com/wp/2010/09/15/sobre-a-devolucao-dos-valores-pagos-indevidamente-ao-frj/

b) Consegui os 50% de desconto nos emolumentos para o registro, da minha parte. Mas tive que pagar a parte da Rodobens, caso contrário o registro não seria feito. Agora, tenho a receber R$ 191,70 da Rodobens.

Demorou um pouco, mas o registro saiu !! No dia 10 de maio de 2010, retirei o registro da minha casa e consegui economizar R$ 1.097,01 !

Essa informação foi útil para você ? Ela também pode ser útil para um amigo, pense nisso !

Qualquer dúvida, entre em contato. Meus contatos (e-mail, Skype, MSN, twitter, telefone) estão aqui: http://meadiciona.com/ale

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Se você comprou casa no Condomínio Terra Nova Palhoça, sugiro que cadastre o seu e-mail na lista (grupo) de e-mails dos moradores do Terra Nova Palhoça, para que seja avisado sempre que notícias surgirem. Para cadastrar, basta acessar http://groups.google.com.br/group/terra-nova-palhoca-sc e se cadastrar (cadastre um e-mail que você verifica com freqüencia e não esqueça de informar o número da casa) !

Atualização em 10/06/2010

Fontes: Art. 290 da Lei 6.015  e Art. 43 da Lei 11.977

Atualização em 30/11/2010 – Novidades !!

Confira alguns casos de sucesso aqui – http://ale-sistemas.com/wp/2010/11/30/quem-conseguiu-obter-desconto-ao-registrar-o-seu-primeiro-imovel/

Atualização em 15/02/2011 – Modelo de declaração, requerimento e leis

Eu economizei mais de R$ 1.000,00 !!! Então, para quem interessar, poderá adquirir um “kit” contendo:

- Modelo de declaração de primeiro imóvel (exigida em alguns cartórios/Registro de Imóveis, quando no contrato de financiamento não fala que é o primeiro imóvel do comprador);

- Modelo de requerimento para solicitar os descontos no cartório (Registro de Imóveis)

- Leis envolvidas no processo.

- Legislação do FRJ (taxa extra no caso de Santa Catarina).

OBS: O material não garante o desconto, pois as legislações locais/estaduais podem variar de local para local.

Então, para quem quiser, clique no botão abaixo para comprar o Kit. Você será direcionado para o site do MOIP, irá escolher a melhor forma de pagamento e então receberá o material.

Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, serão reduzidos em 50%

Descontos no registro do primeiro imóvel

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Como havia dito anteriormente (http://ale-sistemas.com/wp/2010/04/05/custas-para-o-registro-da-casa/), entrei com o pedido de registro da minha casa e juntamente com ele, encaminhei um pedido de desconto de emolumentos. A resposta veio a alguns dias e foi POSITIVA !!! Consegui desconto para registrar a casa !! Não consegui os R$ 1.668,14 de desconto que solicitei inicialmente (“plano A”), mas consegui R$ 1.097,01, com o “plano B”. Isso quer dizer que apenas 59% do que foi cobrado é que precisei pagar.

Ainda acabei descobrindo mais uma coisa que aumentou a minha “decepção” com a Rodobens e seus colaboradores – afinal, uma empresa é “feita” de pessoas. Se coisas erradas acontecem é porque alguém não está fazendo o seu trabalho corretamente. Seja um gerente, um coordenador ou até mesmo um “colaborador operacional” sem supervisão.

Digo isso, porque ao analisar o que englobava os “emolumentos” cobrados pelo registro de imóveis, vi que tinha R$ 191,70, referente a averbações de responsabilidade da Rodobens, que precisavam ser pagar para que pudesse ser feito o registro. Mas, em momento algum fui informado disso pela Rodobens ! E o pior é que, se eu não visse isso, pagaria e ficaria por isso ! Isso me irritou muito, pois aprendi desde cedo que, “é errado pegar o que é dos outros” e que “é feio mentir e enganar os outros”. Pena que nem todos pensam assim.

Um equívoco ? Um erro ? Um engano ? ou malandragem ? Enganação ? Cada um pode tirar as suas conclusões do fato. Porém, para que fosse feito o registro, eu tive que pagar tudo, inclusive a parte que cabe a Rodobens ! A não ser que fosse esperar mais “não sei quanto tempo”, até que a Rodobens fosse até o cartório, pagasse a parte deles ! Questionei a responsável da Rodobens sobre o fato e fui informado que: “tenho que ver com São Paulo, para São Paulo mandar para nós e então devolvermos a você”.  Quanto tempo isso vai demorar será ?

O que mais me irrita em tudo isso saber o quanto todos somos enganados !! Só quero o que é meu por direito, nada mais !! Será que é tão difícil de entender isso ? Não falo somente da Rodobens, mas em praticamente em todo o lugar !! Porque o pessoal do registro de imóveis disse que eu não tinha desconto nos emolumentos quando fui, pessoalmente, perguntar ? Mesmo quando eu enfatizava que esse era o meu primeiro imóvel ? E foi tão convincente, que eu quase acreditei que não teria mesmo !

Porque eu tive que fazer uma declaração, reconhecer firma das nossas assinaturas e entregar no registro de imóveis, para que me concedessem o que nos é garantido por lei ? Será que eles (cartório) não conhecem muito bem essas leis ? E ainda pediram mais 14 dias para fazer o registro !!! Mas “porque facilitar se dá para dificultar, não é ?

Então, para finalizar gostaria de comunicar o seguinte:

Para todos os vizinhos e futuros vizinhos do Terra Nova Palhoça

Verifique se não estão cobrando de você também as averbações que mencionei anteriormente, pois dependendo do caso, tem averbações que competem a Rodobens pagar e não a você !

Se for o seu primeiro imóvel e o mesmo foi financiado com dinheiro vindo do SFH (Caixa, banco Real), saiba que você pode conseguir no mínimo 50% de desconto nos emolumentos do cartório. Se foi financiado pelo “Plano Único” da Rodobens eu não sei se dá, mas para saber basta ler o contrato de financiamento (não tive acesso a nenhum ainda).

Ainda não vi nenhum contrato de financiamento feito pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV), mas  neste caso os descontos são maiores e dependendo do que este conter, pode ser que seja possível conseguir a isenção da taxa de FRJ cobrada pelo cartório.

Para todo e qualquer cidadão brasileiro que está adquirindo o seu primeiro imóvel e o mesmo é financiado pelo SFH

A lei lhe concede 50% de desconto nos emolumentos cobrados pelo cartório de registro de imóveis e ainda, dependendo da lei municipal, é possível obter descontos no ITBI – Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis. E fique atento as “taxas extras” cobradas, como no caso da Palhoça. Geralmente são concedidos descontos e até isenções quando é o primeiro imóvel da pessoa.

Qualquer dúvida, entre em contato. Meus contatos (e-mail, Skype, MSN, twitter, telefone) estão aqui: http://meadiciona.com/ale

Custas para o registro da casa

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Desde que entramos na nossa casa no Terra Nova Palhoça, no dia 30 de outubro de 2009, aguardamos anciosos o registro da casa no nosso nome. O tempo foi passando e nada do tal “contrato de financiamento” chegar, para darmos entrada na papelada. Até que, depois de bastante insistir, depois e “ir e voltar” para São Paulo com problemas, eis que em fevereiro, assinamos o contrato de financiamento.

No ato da assinatura do contrato fui informado que, em aproximadamente 15 dias, seria chamado por eles (Rodobens) para retirar as taxas e efetuar o pagamento das custas do registro (ITBI, FRJ e Emolumentos), mesmo tendo deixado o “cheque-caução” em outubro. Passaram-se os 15 dias … mais 15 … e nada de me chamarem !! Resolvi, mais uma vez, ir atrás e ver o que estava acontecendo. Mais uma vez, encontraram outro “Cristo” para colocar a culpa pela demora. Mas, de forma “mágica”, em 2 dias recebi as taxas ! Me surpreendi, ao ver que o valor era superior ao “calculado” anteriormente por eles, quando recebemos a casa. Quando questionei os responsáveis (da Rodobens) sobre os valores e também sobre o desconto (que julgava ter direito), não souberam me responder com convicção.

Resolvi desistir da “facilidade” de ser “sem burocracia” e ir, eu mesmo, resolver o que fatava para o registro. Acho que foi o melhor que poderia ter feito ! Lembrei dos tempos que fui despachante e fui atrás de algumas informações que eu tinha. Depois de perder várias horas de sono, lendo leis e normas, descobri que poderia ter direito a consideráveis descontos !! Para se ter uma idéia: segundo  as taxas repassadas a mim, pela Rodobens, as taxas para o registro (ITBI, FRJ e Emolumentos) totalizariam R$ 2.671,95  !! Mas, com os descontos poderia chegar a R$ 1.003,81, o que representaria uma redução de R$ 1.668,14 !!!

De posse dessas informações, dei entrada hoje, no Registro de Imóveis, da documentação para o registro da casa, solicitando os descontos. Claro que não fui visto com bons olhos pelo pessoal lá e preciso aguardar a análise deles, para ver se conseguirei todo o desconto. Se não conseguir, já tenho um plano “B”.

Faço esse registro aqui no Blog, justamente para aquela pessoa que comprou o seu primeiro imóvel e o mesmo é financiado. Fique alerta, porque existem descontos que se não são “oferecidos” e precisam ser solicitados !! Infelizmente, “só quem chora é que mama” no Brasil !!!

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