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Edital de Convocação de Assembléia do Condomínio Terra Nova Palhoça

Próxima assembléia do Condomínio Terra Nova Palhoça marcada

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A tão aguardada assembléia, foi marcada. Na verdade, serão 2: uma ordinária e outra extraordinária. Ambas serão no dia 31/03/2011, no Ginásio do Centro Educacional Dom Jaime Câmara de Barros, na rua José Cosme Pamplona, 1447, Bela Vista, Palhoça/SC (ver mapa), sendo que as pautas serão assim divididas:

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – Início as 19:00 horas

  1. APRESENTAÇÃO DA ADMINISTRADORA E SÍNDICO, NOMEADOS PELA INCORPORADORA PARA OCUPAR REFERIDOS CARGOS ATÉ 31.09.2011, CONFORME DISPOSTO NA ATA DA ASSEMBLÉIA DE INSTALAÇÃO, REALIZADA EM SETEMBRO DE 2009;
  2. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRADORA ANTERIOR;
  3. ELEIÇÃO DOS CANDIDATOS PARA OS CARGOS DE SUB-SÍNDICOS E MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, CUJOS EXERCÍCIOS SE DARÃO ATÉ 31.09.2011;
  4. APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2011.

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 10 minutos após o término da anterior

  1. ANÁLISE A APROVAÇÃO DE RATEIO PARA COBERTURA DAS QUADRAS;
  2. CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA ASSESSORAR A RECICLAGEM DO LIXO;
  3. DELIBERAÇÃO SOBRE O LIVRE ACESSO ENTRE AS ETAPAS;
  4. APROVAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM ARMÁRIO DA EMPRESA OI TELECOMUNICAÇÕES NA ÁREA INTERNA DO CONDOMÍNIO;
  5. ASSUNTOS GERAIS.

Os editais originais, podem ser obtidos aqui: Assembléia Ordinária, Assembléia Extraordinária. Bom, aproveito este espaço para dar um aviso:

Participe das assembléias !! Quem não participa e faz valer o seu direito, perde a razão de reclamar do que foi decidido !

Se você não puder ir, deixe uma procuração para alguém representar você !! Se não sabe como fazer isso ou quem, entre em contato através de um comentário aqui.

Sobre a Devolução dos valores pagos indevidamente ao FRJ

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Como eu havia falado em outra ocasião (http://ale-sistemas.com/wp/2010/05/24/como-obter-descontos-no-registro-do-primeiro-imovel), o Cartório de Registro de Imóveis da Palhoça, reconheceu que eu tinha direito a isenção dos valores recolhidos ao FRJ (ver ofício no link anterior) e entrei com um pedido de restituição de valores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Foi outra luta. Dei entrada no processo no dia 20 de maio de 2010 e somente no dia 10 de setembro de 2010 é  que o dinheiro foi devolvido, mas apenas uma parte ! É isso mesmo, outra surpresa (para mim) ! É que a escrevente do Cartório de Registro de Imóveis da Palhoça “não sabia” que a isenção da taxa de FRJ era apenas da parte financiada, ou seja, uma parte do valor da taxa de FRJ precisava ser paga, já que eu havia pago parte da casa com recursos próprios e do FGTS e não havia financiado toda ela.

Então, por conta disso, retifico o que eu havia falado anteriormente:

“A taxa de FRJ é devida no estado de Santa Catarina e a sua isenção abrange apenas o valor financiado. Isso quer dizer que, só se você financiou a totalidade do valor do seu imóvel e o financiamento for com recursos oriundos do SFH, é que você irá conseguir os 100% da isenção desta taxa. Caso você tenha pago parte do imóvel com recursos próprios e/ou usou o seu FGTS, sobre este montante, aplique a alíquota de 0,3% e você terá o valor devido ao FRJ.

e

Se você pagou indevidamente e precisa pedir a restituição … tenha paciência, que a coisa é devagar !”

Como obter descontos no registro do primeiro imóvel

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Você sabia que toda a pessoa que adquirir o seu primeiro imóvel residencial e o mesmo for financiado pelo SFH – Sistema Financeiro da Habitação – (não somente pela Caixa), tem direito a 50% (cinquenta por cento) de desconto/isenção nos emolumentos pagos para registrar o imóvel no cartório. Se a compra tiver sido feita no âmbito do novo plano do governo – MCMV – Minha Casa Minha Vida – os descontos podem ser maiores !! E, em alguns municípios existem descontos no ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – também ? Clique aqui e veja quem já conseguiu !!

É, infelizmente são poucas as pessoas que sabem disso. Isso vale para todo o Brasil, já que a lei é federal !! E por isso é que resolvi escrever este artigo e pretendo, através do google, redes de relacionamento e também da sua colaboração, fazer com que mais pessoas saibam disso e algumas injustiças parem de ser feitas. Algumas pessoas já deixaram aqui no Blog os seus depoimentos de sucesso para a obteção dos descontos.

Partindo do princípio que você comprou o seu primeiro imóvel residencial (casa ou apartamento) e o mesmo foi financiado pelo SFH. Depois de assinar o contrato de financiamento, terá que levá-lo a registro, para enfim poder dizer que o imóvel é seu (e do banco) !! Então, veja como funciona o cálculo do ITBI e depois dicas sobre como solicitar os descontos no CRI – Cartório de Registro de Imóveis.

1. Prefeitura

Na prefeitura, os custos com o ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – variam de prefeitura para prefeitura. Cada uma possui suas regras. Algumas concedem descontos para o primeiro imóvel, independentemente se o mesmo foi financiado pelo SFH ou não. É o caso de Santo Cristo, no Rio Grande do Sul (minha cidade natal). Lá, a prefeitura cobra 2% sobre o valor venal do imóvel, mas se for o primeiro imóvel da pessoa, a alíquota cai para 1%.

Já na Palhoça/SC, o ITBI é calculado sobre o valor venal, pago à vista e também sobre a parte que foi financiada. O cálculo é:  2% sobre o que foi pago à vista e 0,5% sobre o que foi financiado. Isso, acaba incentivando a compra através de financiamentos.

São os 2 casos que eu conheço. Caso você conheça o funcionamento de outros lugares, fique à vontade para contribuir.

2. CRI – Cartório de Registro de Imóveis

Isso é lei, e todos os cartórios são obrigados a conceder tal desconto. Porém, infelizmente nem todos os cartórios divulgam isso, ou sequer questionam se é o primeiro imóvel da pessoa. Ou seja, quem não sabe ou não solicita, não ganha !

No caso de casas financiadas pelo SFH, a lei diz que: “(…)Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, serão reduzidos em 50% (…)”;

No caso de casas financiadas pelo MCMV, a lei diz que: “(…)Não serão devidas custas e emolumentos referentes a escritura pública, quando esta for exigida, ao registro da alienação de imóvel e de correspondentes garantias reais, e aos demais atos relativos ao primeiro imóvel residencial adquirido ou financiado pelo beneficiário com renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos. (…) 80% (oitenta por cento), quando os imóveis residenciais forem destinados a beneficiário com renda familiar mensal superior a 6 (seis) e até 10 (dez) salários mínimos; e 90% (noventa por cento), quando os imóveis residenciais forem destinados a beneficiário com renda familiar mensal superior a 3 (três) e igual ou inferior a 6 (seis) salários mínimos.(…)”

Precisa ser mais claro ? Não, né ? Mas, infelizmente, alguns oficiais tentam dificultar, pois a pessoa “precisa comprovar” a situação.

A comprovação de tal informação é algo que causa muita divergência. Alguns oficiais “entendem” que é necessário comprovar apresentando certidões negativas de imóveis, outros entendem que é preciso constar no contrato de financiamento, tal informação. Porém, não é o que diz a lei.

Os oficiais mais concientes, entendem que cabe a pessoa prestar tal informação. Entendem que uma simples declaração, escrita e assinada pelo proprietário declarando que este é o seu primeiro imóvel e que o mesmo se responsabiliza cível e criminalmente por tal informação, é suficiente para que o desconto seja concedido.

Pois é, mas e se a pessoa mentir ? Esse é um risco que se corre neste e em outros tantos casos. É o mesmo que aquelas pessoas que sacam o seguro desemprego, mesmo empregadas ou aquelas pessoas que estão “encostadas” pelo INSS, mas continuam trabalhando.

Com o novo plano do governo, chamado MCMV – Minha Casa Minha Vida, o desconto pode chegar até a 100% dos emolumentos, dependendo da renda familiar do comprador. Pelo que tenho acompanhado, a própria Caixa e seus correspondentes bancários é quem cuidam deste trâmite, de levar o contrato de financiamento para registrar no cartório e apenas “cobram” do comprador as custas. É uma boa opção, se fizerem as coisas certas.

O cálculo dos emolumentos é feito com base em uma tabela de preços, que leva em consideração o valor do imóvel e o valor que foi financiado, por isso não tem como se precisar o valor. Sugestão: Peça para  o(a) atendente lhe explicar o que você está pagando (composição do valor), para saber exatamente o que está pagando.

No meu caso, ao registrar a minha casa no cartório da Palhoça-SC, financiada pelo banco Santander (com recursos do SFH), perguntei se teria direito ao desconto e fui informado que isso não existia ali e que nunca existiu desconto para isso ! E, além dos custos de emolumentos (averbação e registro do financiamento), tinha averbações extras (alteração de razão social, inscrição imobiliária e cancelamento de hipoteca) que não eram de minha responsabilidade e ainda, pagar uma taxa de FRJ, que nunca havia visto (nem sabia que existia) ! Tive que correr atrás das leis e solicitar por escrito tais descontos, apresentando uma declaração com firma reconhecida, declarando que aquele era o meu primeiro imóvel residencial !

O resultado disso, foi que:

a) O Cartório de Registro de Imóveis da Palhoça teve que reconhecer (veja o ofício aqui) que  eu era beneficiário da isenção da taxa de FRJ e agora, encaminhei um pedido de restituição/devolução deste valor;

Atualizado em 13/09/2010: Veja como foi a restituição aqui: http://ale-sistemas.com/wp/2010/09/15/sobre-a-devolucao-dos-valores-pagos-indevidamente-ao-frj/

b) Consegui os 50% de desconto nos emolumentos para o registro, da minha parte. Mas tive que pagar a parte da Rodobens, caso contrário o registro não seria feito. Agora, tenho a receber R$ 191,70 da Rodobens.

Demorou um pouco, mas o registro saiu !! No dia 10 de maio de 2010, retirei o registro da minha casa e consegui economizar R$ 1.097,01 !

Essa informação foi útil para você ? Ela também pode ser útil para um amigo, pense nisso !

Qualquer dúvida, entre em contato. Meus contatos (e-mail, Skype, MSN, twitter, telefone) estão aqui: http://meadiciona.com/ale

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Se você comprou casa no Condomínio Terra Nova Palhoça, sugiro que cadastre o seu e-mail na lista (grupo) de e-mails dos moradores do Terra Nova Palhoça, para que seja avisado sempre que notícias surgirem. Para cadastrar, basta acessar http://groups.google.com.br/group/terra-nova-palhoca-sc e se cadastrar (cadastre um e-mail que você verifica com freqüencia e não esqueça de informar o número da casa) !

Atualização em 10/06/2010

Fontes: Art. 290 da Lei 6.015  e Art. 43 da Lei 11.977

Atualização em 30/11/2010 – Novidades !!

Confira alguns casos de sucesso aqui – http://ale-sistemas.com/wp/2010/11/30/quem-conseguiu-obter-desconto-ao-registrar-o-seu-primeiro-imovel/

Atualização em 15/02/2011 – Modelo de declaração, requerimento e leis

Eu economizei mais de R$ 1.000,00 !!! Então, para quem interessar, poderá adquirir um “kit” contendo:

- Modelo de declaração de primeiro imóvel (exigida em alguns cartórios/Registro de Imóveis, quando no contrato de financiamento não fala que é o primeiro imóvel do comprador);

- Modelo de requerimento para solicitar os descontos no cartório (Registro de Imóveis)

- Leis envolvidas no processo.

- Legislação do FRJ (taxa extra no caso de Santa Catarina).

OBS: O material não garante o desconto, pois as legislações locais/estaduais podem variar de local para local.

Então, para quem quiser, clique no botão abaixo para comprar o Kit. Você será direcionado para o site do MOIP, irá escolher a melhor forma de pagamento e então receberá o material.

Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, serão reduzidos em 50%

Descontos no registro do primeiro imóvel

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Como havia dito anteriormente (http://ale-sistemas.com/wp/2010/04/05/custas-para-o-registro-da-casa/), entrei com o pedido de registro da minha casa e juntamente com ele, encaminhei um pedido de desconto de emolumentos. A resposta veio a alguns dias e foi POSITIVA !!! Consegui desconto para registrar a casa !! Não consegui os R$ 1.668,14 de desconto que solicitei inicialmente (“plano A”), mas consegui R$ 1.097,01, com o “plano B”. Isso quer dizer que apenas 59% do que foi cobrado é que precisei pagar.

Ainda acabei descobrindo mais uma coisa que aumentou a minha “decepção” com a Rodobens e seus colaboradores – afinal, uma empresa é “feita” de pessoas. Se coisas erradas acontecem é porque alguém não está fazendo o seu trabalho corretamente. Seja um gerente, um coordenador ou até mesmo um “colaborador operacional” sem supervisão.

Digo isso, porque ao analisar o que englobava os “emolumentos” cobrados pelo registro de imóveis, vi que tinha R$ 191,70, referente a averbações de responsabilidade da Rodobens, que precisavam ser pagar para que pudesse ser feito o registro. Mas, em momento algum fui informado disso pela Rodobens ! E o pior é que, se eu não visse isso, pagaria e ficaria por isso ! Isso me irritou muito, pois aprendi desde cedo que, “é errado pegar o que é dos outros” e que “é feio mentir e enganar os outros”. Pena que nem todos pensam assim.

Um equívoco ? Um erro ? Um engano ? ou malandragem ? Enganação ? Cada um pode tirar as suas conclusões do fato. Porém, para que fosse feito o registro, eu tive que pagar tudo, inclusive a parte que cabe a Rodobens ! A não ser que fosse esperar mais “não sei quanto tempo”, até que a Rodobens fosse até o cartório, pagasse a parte deles ! Questionei a responsável da Rodobens sobre o fato e fui informado que: “tenho que ver com São Paulo, para São Paulo mandar para nós e então devolvermos a você”.  Quanto tempo isso vai demorar será ?

O que mais me irrita em tudo isso saber o quanto todos somos enganados !! Só quero o que é meu por direito, nada mais !! Será que é tão difícil de entender isso ? Não falo somente da Rodobens, mas em praticamente em todo o lugar !! Porque o pessoal do registro de imóveis disse que eu não tinha desconto nos emolumentos quando fui, pessoalmente, perguntar ? Mesmo quando eu enfatizava que esse era o meu primeiro imóvel ? E foi tão convincente, que eu quase acreditei que não teria mesmo !

Porque eu tive que fazer uma declaração, reconhecer firma das nossas assinaturas e entregar no registro de imóveis, para que me concedessem o que nos é garantido por lei ? Será que eles (cartório) não conhecem muito bem essas leis ? E ainda pediram mais 14 dias para fazer o registro !!! Mas “porque facilitar se dá para dificultar, não é ?

Então, para finalizar gostaria de comunicar o seguinte:

Para todos os vizinhos e futuros vizinhos do Terra Nova Palhoça

Verifique se não estão cobrando de você também as averbações que mencionei anteriormente, pois dependendo do caso, tem averbações que competem a Rodobens pagar e não a você !

Se for o seu primeiro imóvel e o mesmo foi financiado com dinheiro vindo do SFH (Caixa, banco Real), saiba que você pode conseguir no mínimo 50% de desconto nos emolumentos do cartório. Se foi financiado pelo “Plano Único” da Rodobens eu não sei se dá, mas para saber basta ler o contrato de financiamento (não tive acesso a nenhum ainda).

Ainda não vi nenhum contrato de financiamento feito pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV), mas  neste caso os descontos são maiores e dependendo do que este conter, pode ser que seja possível conseguir a isenção da taxa de FRJ cobrada pelo cartório.

Para todo e qualquer cidadão brasileiro que está adquirindo o seu primeiro imóvel e o mesmo é financiado pelo SFH

A lei lhe concede 50% de desconto nos emolumentos cobrados pelo cartório de registro de imóveis e ainda, dependendo da lei municipal, é possível obter descontos no ITBI – Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis. E fique atento as “taxas extras” cobradas, como no caso da Palhoça. Geralmente são concedidos descontos e até isenções quando é o primeiro imóvel da pessoa.

Qualquer dúvida, entre em contato. Meus contatos (e-mail, Skype, MSN, twitter, telefone) estão aqui: http://meadiciona.com/ale

Custas para o registro da casa

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Desde que entramos na nossa casa no Terra Nova Palhoça, no dia 30 de outubro de 2009, aguardamos anciosos o registro da casa no nosso nome. O tempo foi passando e nada do tal “contrato de financiamento” chegar, para darmos entrada na papelada. Até que, depois de bastante insistir, depois e “ir e voltar” para São Paulo com problemas, eis que em fevereiro, assinamos o contrato de financiamento.

No ato da assinatura do contrato fui informado que, em aproximadamente 15 dias, seria chamado por eles (Rodobens) para retirar as taxas e efetuar o pagamento das custas do registro (ITBI, FRJ e Emolumentos), mesmo tendo deixado o “cheque-caução” em outubro. Passaram-se os 15 dias … mais 15 … e nada de me chamarem !! Resolvi, mais uma vez, ir atrás e ver o que estava acontecendo. Mais uma vez, encontraram outro “Cristo” para colocar a culpa pela demora. Mas, de forma “mágica”, em 2 dias recebi as taxas ! Me surpreendi, ao ver que o valor era superior ao “calculado” anteriormente por eles, quando recebemos a casa. Quando questionei os responsáveis (da Rodobens) sobre os valores e também sobre o desconto (que julgava ter direito), não souberam me responder com convicção.

Resolvi desistir da “facilidade” de ser “sem burocracia” e ir, eu mesmo, resolver o que fatava para o registro. Acho que foi o melhor que poderia ter feito ! Lembrei dos tempos que fui despachante e fui atrás de algumas informações que eu tinha. Depois de perder várias horas de sono, lendo leis e normas, descobri que poderia ter direito a consideráveis descontos !! Para se ter uma idéia: segundo  as taxas repassadas a mim, pela Rodobens, as taxas para o registro (ITBI, FRJ e Emolumentos) totalizariam R$ 2.671,95  !! Mas, com os descontos poderia chegar a R$ 1.003,81, o que representaria uma redução de R$ 1.668,14 !!!

De posse dessas informações, dei entrada hoje, no Registro de Imóveis, da documentação para o registro da casa, solicitando os descontos. Claro que não fui visto com bons olhos pelo pessoal lá e preciso aguardar a análise deles, para ver se conseguirei todo o desconto. Se não conseguir, já tenho um plano “B”.

Faço esse registro aqui no Blog, justamente para aquela pessoa que comprou o seu primeiro imóvel e o mesmo é financiado. Fique alerta, porque existem descontos que se não são “oferecidos” e precisam ser solicitados !! Infelizmente, “só quem chora é que mama” no Brasil !!!

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